Comprometidos com a proteção dos seus dados
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Controlador dos Dados
A Esperantum, responsável pelo III Summit de Stewardship de Antimicrobianos, é a controladora dos dados pessoais coletados nesta plataforma. Contato: contato@esperantum.com.br
2. Dados Coletados
Para o processo de submissão e avaliação de trabalhos científicos, coletamos:
- Nome completo dos autores e coautores
- Endereços de e-mail
- Instituição de vínculo e estado
- CPF do responsável pela submissão (para controle de limite de submissões)
- Conteúdo do trabalho científico (título, resumo estruturado)
3. Finalidade do Tratamento
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Gerenciar o processo de submissão e avaliação dos trabalhos
- Enviar comunicações sobre o status de avaliação
- Emitir certificados de participação e premiação
- Controlar o limite de submissões por CPF
- Publicar os títulos dos trabalhos aprovados no site do evento
4. Base Legal (LGPD)
O tratamento dos dados é fundamentado no consentimento do titular (art. 7º, I da LGPD) e na execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V), em referência aos termos de participação no Prêmio Stewardship de Antimicrobianos 2026.
5. Compartilhamento de Dados
Os dados não serão compartilhados com terceiros sem consentimento explícito, exceto quando exigido por lei. A avaliação dos trabalhos é realizada de forma cega — os avaliadores não têm acesso aos nomes dos autores ou instituições durante o processo de avaliação.
6. Retenção dos Dados
Os dados serão mantidos pelo período necessário à realização do evento e emissão de certificados (até 31 de dezembro de 2026), podendo ser mantidos por mais tempo para fins de comprovação legal ou acadêmica.
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, incluindo criptografia de dados sensíveis, controle de acesso por função e conexões seguras (HTTPS).
8. Direitos do Titular
Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos dados
- Revogação do consentimento
- Informação sobre compartilhamento
Para exercer seus direitos, entre em contato: contato@esperantum.com.br
9. Cookies
Esta plataforma utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento da sessão autenticada de avaliadores e administradores. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.
10. Atualização desta Política
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A data da última atualização está indicada abaixo.
Última atualização: Junho de 2026